7 de novembro de 2012

EUA: colégio eleitoral e escravidão

Foi corrente na mídia a versão de que o Colégio Eleitoral, ou seja, a eleição indireta do presidente americano, feita por delegados estaduais, é uma decorrência do que seria um autêntico "federalismo" americano. Cada Estado dos Estados Unidos seria um Estado plenamente soberano que se uniria a outros Estados plenamente soberanos para eleger um presidente comum. Não seria, assim, uma federação de meia tigela, digamos assim, como a brasileira. Isso pode ser muito bonito, mas na verdade o Colégio Eleitoral foi em grande parte a solução encontrada para a convivência entre Estados não-escravistas e Estados escravistas. Se a eleição presidencial nos Estados Unidos recém-independentes fosse direta, os Estados não-escravistas, de população inteiramente livre, teriam muito mais eleitores do que os Estados escravistas, em que grande parte da população não era livre e não poderia votar. Assim, se resolveu criar um Colégio Eleitoral em que cada Estado seria representado por um número de delegados proporcional à sua população. Para assegurar o equilíbrio, foi adotado o notável estratagema de, para efeito de contagem da população, se incluírem os escravos, que assim foram incluídos como simples números, já que não podiam ser incluídos como eleitores.

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