9 de maio de 2013

A verdadeira dimensão do coronelismo

A revista Carta Capital me encomendou há tempo a seguinte resenha: A grandeza dum incompreendido - O que mais chama a atenção na obra do advogado, professor, chefe da Casa Civil do governo Kubitschek e ministro do Supremo Tribunal Federal cassado pelo regime militar, Victor Nunes Leal (1914-1985), “Coronelismo, enxada e voto – O município e o regime representativo no Brasil”, publicada originalmente em 1948 e agora relançada em sétima edição pela Companhia das Letras, é que ela não foi compreendida nem pelo prefaciador convidado pelo próprio autor para uma de suas edições, Barbosa Lima Sobrinho. Com efeito, esse grande jornalista, na sua apresentação, considerou que se tratava de um trabalho sobre o mandonismo local, longe das altas esferas do poder republicano nas grandes metrópoles. Na verdade, Nunes Leal descreve, considerando que os proprietários rurais eram chamados de coronéis por terem essa patente na antiga Guarda Nacional, como os pequenos coronéis controlavam, por troca de favores e por coerção violenta, os votos dos trabalhadores rurais. E como, num outro nível, os grandes coronéis faziam a intermediação entre os pequenos coronéis e as autoridades municipais e estaduais, por meio de imporem ao governador, aos parlamentares estaduais e aos pequenos coronéis, os seus candidatos a vereador e a prefeito. Esses grandes coronéis controlavam o processo de registro de eleitores e de apuração “a bico de pena” e com isso garantiam a cada governador a eleição de deputados e senadores estaduais e federais por ele indicados. Em troca os governadores faziam a intermediação entre os grandes coronéis e o presidente da República, que, ao indicar os candidatos a governador e a seu sucessor como presidente, coordenava todo o sistema liderado pelos Partidos Republicanos estaduais. Foi esse o regime político que vigorou nacionalmente de 1894 a 1930 no Brasil, e que sobreviveu muito além desse período em várias regiões. A rigor, modificado, o coronelismo sobrevive até hoje, por exemplo, no Maranhão, apenas com as grandes propriedades de terras sendo menos importantes do que o empresariado envolvido em obras públicas e infraestrutura. Mas o importante é que, em seu clássico pioneiro da sociologia política brasileira, Nunes Leal descreve os mecanismos da política em escala nacional. Talvez ainda mais importante, como chama a atenção no prefácio da atual edição o historiador José Murilo de Carvalho, seja o fato de que Nunes Leal, ao contrário dos grandes nomes dos anos 1930, Sérgio Buarque de Hollanda, Gilberto Freyre e Caio Prado Jr., não se limitou a tentar explicar a inviabilidade até então da democracia no Brasil – mas também, e de novo pioneiramente, vislumbrou como era possível ir aperfeiçoando, no presente e no futuro, a democracia brasileira. – RENATO POMPEU

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