Trabalho de História: Partidos na República

Trace a trajetória dos partidos políticos durante a República, desde os partidos regionais da República Velha (ao menos os principais: PRP, PRM, PRR), passando pelos partidos do pós-1945 (ao menos os principais: PSD, UDN, PTB, PCB), os partidos da Era Militar (ARENA e MDB) e os criados na abertura e na Nova República (ao menos os principais: PMDB, PFL/DEM, PDS/PP, PT, PTB, PDT, PSDB). Destaque a profusão de denominações partidárias em detrimento de qualquer apego ideológico aos termos tomados de empréstimo pelas legendas (claro, salvo raríssimas exceções). Também é possível chamar a atenção para a permanência de traços de "coronelismo" e "personalismo" nas agremiações partidárias através dos tempos. Artigos como Varia hist. vol.27 no.45 Belo Horizonte Jan./June 2011 http://dx.doi.org/10.1590/S0104-87752011000100006 DOSSIÊ - REPUBLICANISMO NO BRASIL DO SÉCULO XIX A república e o sonho* The republic and its dream Maria Tereza Chaves de Mello Doutora em História (PUC-RJ), Rua Marquês de São Vicente, 225. Rio de Janeiro, RJ. terezacmello@gmail.com têm renovado o entendimento sobre a vida partidária na Primeira República. Para entender a trajetória dos partidos políticos no Brasil republicano, é preciso levar em conta a origem dos Partidos Republicanos regionais que comandaram a política na Primeira República. Em primeiro lugar, do Partido Republicano Paulista. Por volta de 1860, começaram a surgir, na imprensa paulista, artigos de intelectuais liberais que davam voz aos anseios da nascente classe média urbana, composta de profissionais liberais, advogados, médicos, engenheiros, além de professores e jornalistas, que pregavam a extensão do direito de voto, então censitário, e da educação pública a todos os brasileiros, independente de sua renda, e mesmo pregavam a abolição da escravatura. Nessa época, chamava-se de república, além do regime que conhecemos hoje por esse nome, também o que hoje chamamos de “monarquia constitucional democrática” Mas, em 1870, no Rio de Janeiro, o jornal “A República” lançou o “Manifesto Republicano”, que defendia particularmente o federalismo, contra o centralismo do governo imperial. Isso sensibilizou grandes e médios fazendeiros de café do Interior da Província de São Paulo, que buscavam alívio dos impostos do governo central e uma política fiscal que atendesse aos seus interesses. E acabou gerando um republicanismo bem diferente do da classe média, novo republicanismo a que podemos chamar de republicanismo da oligarquia agrária. Em reação ao Manifesto Republicano, os cafeicultores se reuniram em clubes em municípios do Interior de São Paulo a partir de 1871 e esses clubes se encontraram na cidade de Itu, onde em 1873 foi fundado o Partido Republicano Paulista. Paralelamente, os intelectuais de classe média tentaram formar um Partido Republicano de expressão nacional, mas seus esforços foram baldados, pois não suportaram a concorrência com o PRP oligárquico. Quanto à escravidão, o PRP teve posição dúbia em relação ao movimento abolicionista, pois os cafeicultores paulistas estavam divididos entre os que insistiam em aproveitar o braço escravo e os que já estavam introduzindo trabalhadores imigrantes europeus em regime de colonato. Quando veio a Abolição, porém, as duas correntes, considerando que a libertação dos escravos era irreversível, se uniram na luta contra os projetos monárquicos de outorgar aos libertos lotes de terra para cultivarem, ainda que fosse em nível de subsistência. Assim o PRP se tornou plenamente republicano no sentido atual da palavra e passou a lutar pelo fim da monarquia, até se tornar o Partido dominante da Primeira República.. Na mesma época, um mês depois da Abolição - e em reação a ela e aos planos monárquicos de outorga de terras aos libertos - , em junho de 1888, foi fundado, por cafeicultores do Sul de Minas, isto é, por uma oligarquia semelhante à do PRP, o Partido Republicano Mineiro, desde então estreitamente ligado ao PRP. A partir dos anos 1920, o eixo do PRM foi passando para a Zona da Mata, onde predominava a pecuária leiteira e havia um incipiente surto industrial, ou seja, uma região mais voltada ao mercado interno do que as áreas cafeicultoras. Bem antes disso, em 1882, havia sido fundado no Rio Grande do Sul o Partido Republicano Riograndense, por intelectuais e proprietários pecuaristas, estes mais voltados ao mercado interno do que os cafeicultores de São Paulo e do Sul de Minas. Além disso, o PRR, contrariamente ao PRP e ao PRM, tinha uma ideologia, o positivismo, que se apresentava como uma força acima das classes, para administrar o bem comum. E era a tal ponto centralista e antifederalista que gerou uma dissidência federalista, o Partido Federalista do Rio Grande do Sul, que nos anos 1890 e depois nos anos 1920 lutou de armas na mão contra o PRR. Nacionalmente, porém, predominava a aliança do PRP com o PRM, especialmente com o PRM do Sul de Minas, e com grupos oligárquicos agrários de outras regiões, particularmente os setores dominantes nos grandes engenhos e nas usinas de açúcar do Nordeste. Essa aliança não tinha uma ideologia política formal, mas constituiu o baluarte do coronelismo, ou seja, a prática de, pelo clientelismo e pela coerção às vezes violenta, controlar os votos dos trabalhadores rurais e urbanos dependentes, para sobreviver, dos grandes proprietários agrícolas, em especial os grandes proprietários dedicados à exportação. O esquema funcionava mais ou menos assim: os grandes proprietários rurais controlavam as juntas eleitorais e indicavam os vereadores; as eleições para deputados e senadores eram combinadas com o governador (chamado então de presidente do Estado) e com a máquina partidária; os governadores acertavam, sob o comando do presidente da República, a eleição dos seus sucessores e do sucessor do presidente da República. Os coronelistas, no entanto, se aliavam também com não-coronelistas, como o PRM da Zona da Mata e o PRR, especialmente para a partilha dos cargos federais. Ou seja, praticamente não havia partidos de expressão nacional, nem partidos que representassem outros interesses que não os das oligarquias agrárias e seus aliados industrialistas. As classes médias urbanas, profissionais liberais e funcionários públicos, incluindo militares, e ainda os operários e esquerdistas (entre eles socialistas e anarquistas e depois comunistas), tentaram movimentos esparsos de oposição, sem maior êxito, até que as próprias oligarquias entraram em crise em 1929, com o rompimento do PRP, de um lado, com, de outro, o PRM, agora controlado pelas oligarquias da Zona da Mata, e o PRR. Isso levou à Revolução de 1930 e ao Estado Novo, que aboliu os partidos políticos. Com o fim do Estado Novo e a legalização da vida partidária, surgiram partidos políticos mais modernos, num Brasil mais industrializado. Perdendo o poder, mas não o prestígio político, Getúlio Vargas ajudou a constituir dois partidos. Um, o Partido Trabalhista Brasileiro, formado por sindicalistas antes atrelados ao Estado Novo, basicamente para defender a continuidade da Consolidação das Leis Trabalhistas outorgada por Vargas e que lhe dera a liderança sobre os operários, em especial os não ligados ao Partido Comunista ou influenciados por este (mesmo os comunistas, entretanto, ao fim do Estado Novo, apoiavam o movimento da “Constituinte com Getúlio” e logo foram recolocados na clandestinidade). O outro partido fundado por Vargas, o Partido Social-Democrático, arregimentava principalmente funcionários públicos, em especial altos quadros administrativos do Estado Novo, muitos deles de Minas, onde o partido herdou também os quadros do PRM da Zona da Mata, abrindo caminho para a adesão de outros setores agrários em outras regiões do País. Com o apoio de Vargas, o PSD foi a força maior na eleição e na gestão do presidente Dutra. Os opositores ao Estado Novo – oligarcas rurais e intelectuais liberais – se reuniram na União Democrática Nacional, que comandou a oposição, primeiro contra o presidente Dutra, depois contra o presidente Getúlio. Esses oligarcas e intelectuais se uniam na aliança com os interesses dos Estados Unidos, os primeiros por motivos econômicos, os segundos por motivos ideológicos. Havia, como hoje, uma proliferação de pequenos partidos, uns liderados por caudilhos populistas, como o Partido Social-Progressista do governador paulista Ademar de Barros, outros legendas de aluguel, como o PST; outros pequenos partidos ideológicos, como o PSB, o PDC, e até dissidências do varguismo, como o PTN do líder sindicalista Hugo Borghi, ou o MTR do ideólogo Fernando Ferrari. Todos esses partidos foram extintos pelo regime militar, que instaurou o bipartidarismo forçado, com a Aliança Renovadora Nacional, reunindo principalmente quadros dos antigos PSD e UDN, das legendas caudilhescas e de aluguel, e que defendia o regime, e o Movimento Democrático Brasileiro, inicialmente uma espécie de oposição consentida, à qual aderiram não só coadjuvantes da “ficção de democracia”, mas também oposicionistas autênticos, ideologicamente democratas, parte deles provenientes do PSD e do PDC, e também sindicalistas do PTB e esquerdistas do PSB e do PCB. A maioria dos militantes de esquerda, entretanto, ingressou na luta armada, mas, após o fracasso das guerrilhas urbanas e rurais, passou a engrossar a votação no MDB. Paralelamente, a partir de meados dos anos 1970 começou a se esgotar o chamado “milagre econômico” do regime militar, que tinha levado a maioria da população a votar na Arena, e grande parte da população passou a votar também no MDB. O regime tentou reformar o sistema partidário, substituindo a Arena pelo Partido Democrático Social e o MDB pelo PMDB. Este se tornou um “partido ônibus”, que abrigava desde antigos quadros do antigo PSD até liberais pró-americanos, como Fernando Henrique Cardoso (origem remota do atual PSDB) e novos sindicalistas como Lula e também antigos esquerdistas radicais, como os trotskistas, quadros católicos ligados à Teologia da Libertação e antigos partidários da luta armada (esses quatro setores constituíram a origem remota do PT). A partir da crise final do regime militar voltaram a existir legendas de aluguel, pequenos partidos em grande número. Assim surgiu o quadro atual, em que surgiram a partir do PMDB - ainda hoje o maior partido do País, composto de quadros fisiológicos que sempre aderem ao governo federal, seja ele qual for -; partidos com atitude mais ideológica, como o PT e o PSDB; pequenos partidos de esquerda, como o PSB e o PC do B, além do PCB, que deixou de ser comunista com o fim da URSS e se transformou no PPS, hoje um partido da frente conservadora, em aliança com o PSDB e o DEM. Do PDS saíram o PFL, hoje DEM, e o PP de Paulo Maluf. Quadros do antigo PTB formaram o PDT, mais à esquerda, e o PTB de hoje, mais à direita, ambos integrantes da base do governo federal do PT. Artigos como Opin. Publica vol.13 no.2 Campinas Nov. 2007 http://dx.doi.org/10.1590/S0104-62762007000200007 Eleitorado e partidos políticos no Brasil Denise PaivaI; Maria do Socorro S. BragaII; Jairo Tadeu Pires Pimentel Jr.III têm demonstrado que, apesar do fisiologismo, das legendas de aluguel, do personalismo e das sobrevivências do coronelismo, começam a se formar duas grandes correntes de opinião entre os eleitores brasileiros, uma, conservadora, capitaneada pelo PSDB, outra, progressista, capitaneada pelo PT.