8 de dezembro de 2009

BOLÍVIA: LIMITES DA REFORMA AGRÁRIA

Avaliando os impasses do recém-reeleito governo de Evo Morales, a pesquisadora americana Tanya Kerssen, tkerssen@berkeley.edu, faz em www.nacla.org, em inglês, observações que são praticamente novas para os leitores brasileiros, como a pequenez dos avanços obtidos na Bolívia:


"Num país com um dos sistemas mais desiguais de posse da terra na América Latina, aprofundar o programa de reforma agrária é um desafio central para esse governo. Como as grandes propriedades ruais são a base do poder da elite, a reforma agrária é uma questão abertamente, e às vezes violentamente, contestada. Segundo as mudanças introduzidas na lei de reforma agrária em 2006 e aprovadas pelo Congresso, a terra deve preencher uma "função social e econômica" - independente do pagamento do imposto territorial - para evitar a expropriação e redistribuição a famílias de camponeses pobres. O processo de reforma agrária, que segundo números do governo titulou 26 milhões de hectares e distribuíu 958.454 hectares desde 2006, foi intensificado por uma medida aprovada pelos eleitores em 2009 limitando as propriedades privadas rurais a 5 mil hectares, ao invés dos 10 mil hectares exigidos pela elite agrária.
"Entretanto, como resultado da pressão de proprietários de terra conservadores no processo de redação da nova Constituição, essas reformas não serão retroativas e não incluirão as propriedades já existentes. Esse acordo amortece a potencial radicalidade da legislação. Em outra capitulação diante da direita, o trecho que proibia o uso e produção de organismos geneticamente modificados foi retirado do texto final, num duro golpe para os movimentos camponeses e ONGs ambientais que lutaram pela inclusão da proibição".

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