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10 de setembro de 2013
A história do marxismo na América Latina
Artigo encomendado pela revista Caros Amigos - Ca188ideias
Livros importantes,
realmente importantes
Renato Pompeu
Um dos lançamentos recentes mais dignos de leitura é a terceira edição, ampliada, da antologia “O marxismo na América Latina”, organizada pelo importante pensador brasileiro, radicado na França, Michael Löwy, publicação da Editora Fundação Perseu Abramo. São dezenas de textos de militantes marxistas latino-americanos a partir de 1909, incluindo de José Carlos Mariátegui até Ruy Mauro Marini, passando por Patrícia Galvão (Pagu). Acompanhamos as forças e as fraquezas dessa corrente progressista, nem sempre sábia, mas sempre com férrea vontade de melhorar a vida dos seres humanos. Ainda tendo como tema o marxismo, foi lançado pela José Luís e Rosa Sundermann o livreto “Lenin – últimos escritos e Diário das secretárias”, todos os textos escritos pelo líder bolchevique depois do derrame que o acometeu em 1922, inclusive o apelo que fez a seus companheiros para que Stalin fosse afastado do cargo de secretário-geral.
Passando das discussões teóricas do marxismo para as discussões práticas da realidade brasileira, temos o livro da jornalista argentina radicada no Brasil Teresa Montero Otondo, que trabalhou em “O Estado de S. Paulo” e na TV Cultura, “Televisão pública – Para quem e para quê?”, um completo levantamento não só sobre a necessária distinção entre “TV pública”, de um lado, e “TV estatal” e “TV governamental”, de outro, como sobre as mais importantes experiências nesse campo em todo o mundo. Aos que dizem, com alguma razão, que esse tipo de discussão muitas vezes anda um tanto defasado, diante da democratização e do multilateralismo da informação pela Internet, Teresa Montero Otondo responde que, concretamente, no Brasil, o tema da TV pública será crucial pelo menos durante os próximos dez anos. E dez anos, na atual situação da mídia no Brasil, é muito tempo, com muita desinformação a ser combatida. A edição é da Anna Blume.
Já sempre atuais são os temas do trabalhismo e do desenvolvimentismo, debatidos em “A era Vargas – Desenvolvimentismo, economia e sociedade”, doze artigos organizados por Pedro Paulo Zahluth Bastos e Pedro Cezar Dutra Fonseca, lançamento da Editora Unesp. A apresentação diz que, “se é verdade que a ação pessoal não é o motor da história, em certas ocasiões, sobretudo em momentos de crise de modelo, a ação política assume papel crucial para encaminhar soluções emergenciais e rotas estratégicas para o desenvolvimento nacional” – precisamente a situação em que nos encontramos agora, no Brasil e no mundo.
E, nesse tempo de eleições presidenciais americanas, convém estudar com cuidado o livro “Os Estados Unidos no desconcerto do mundo”, também publicação da Editora Unesp, em que Sebastião C. Velasco e Cruz discute “os novos dilemas da diplomacia norte-americana e os aspectos que indicam a manutenção, por Barack Obama, da mesma orientação estratégica encampada por seu antecessor, George W. Bush” e que tudo indica que não vai mudar, seja reeleito Obama ou seja escolhido Mitt Romney.
Como o passado recente pesa sobre o futuro da liderança dos Estados Unidos, o passado mais remoto pesa ainda hoje sobre todo o mundo ibérico, seja na Europa, seja nas Américas ou em quaisquer outras regiões, como mostram os perto de trinta ensaios reunidos num livraço de 670 páginas, “Raízes do privilégio – mobilidade social no mundo ibérico do Antigo Regime”, organizado por Rodrigo Bentes Monteiro, Daniela Buono Calainho, Bruno Feitler e Jorge Flores, para a Civilização Brasileira.
O passado da escravidão também pesa até hoje sobre os ombros da grande maioria dos brasileiros, pois a questão da integração dos descendentes dos libertos em 1888 até hoje não está plenamente resolvida. Se pode buscar inspiração no livro “Experiências de emancipação – biografias, instituições e movimentos sociais no pós-abolição (1890-1980)”, treze artigos organizados, para a Selo Negro Edições por Flávio Gomes e Petrônio Domingues.
E o consagrado pensador brasileiro Vladimir Safatle inverteu uma ironia do filósofo marxista húngaro György Lukács, que dizia que os pensadores da Escola de Frankfurt, como Thomas Adorno, viviam confortavelmente no Grande Hotel Abismo, isto é, discutiam comodamente, sem apontar saídas, o caos do capitalismo sem peias. Pois Safatle deu o nome de “Grande Hotel Abismo – Por uma reconstrução da teoria do reconhecimento”, em que procura “não ter medo de ir onde não encontramos mais as luzes projetadas por nossa própria imagem”. A edição é da Martins Fontes.
Em suma, todos livros de literatura exigente, porém muito proveitosa.
12 de julho de 2013
América Latina: equívocos antigos da esquerda
Trabalho meu de História:
UNIDADE 4 – A ESQUERDA E A REVOLUÇÃO SOCIALISTA NAS AMÉRICAS (1950–1970)
Atividade
Para além da Revolução Cubana e do Socialismo de Allende, faça uma pesquisa que reúna três
dos principais movimentos, grupos políticos, pensadores e acontecimentos de esquerda em nosso
continente. Verifique suas influências e propostas.
Em seguida, verifique qual foi a relação dos EUA com tais movimentos. Não se esqueça de exercer o
seu olhar crítico sobre os acontecimentos, buscando relacioná-los com seu contexto e especificidades
histórica e regional.
Apresente o resultado de sua pesquisa no Portfólio.
Vamos tratar de três movimentos: o Sendero Luminoso do Peru, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Farc e a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional-FMLN, de El Salvador.
Quanto ao Sendero Luminoso, o pesquisador Lewis Taylor, em TAYLOR (s/d), anota que as origens remotas do movimento datam de 1965, quando eclodiram três movimentos guerrilheiros nas regiões andinas do Sul do Peru, inspirados pelo foquismo guevarista, difundido pelo intelectual francês Régis Debray, no livro “Revolução na Revolução”. Essas guerrilhas foram derrotadas em apenas seis meses, pelo governo peruano de então, sob o presidente Belaúnde Terry, segundo Taylor em parte por seus integrantes serem pessoas intelectualizadas das regiões litorâneas do país, sem maior conhecimento das necessidades específicas e da cultura das populações serranas. De todo modo, tendo tido sua atenção chamada por essas guerrilhas, o governo militar que se seguiu promoveu de 1969 a 1976 “uma profunda reforma agrária” nas regiões serranas do Sul do Peru.
Desde 1980, durante o segundo governo Belaúnde, novas guerrilhas, mais bem organizadas, surgiram nessas regiões, comandadas pelo Partido Comunista do Peru-Sendero Luminoso. Taylor nota que, durante o governo militar nacionalista do general Velasco Alvarado (1968-1975), a esquerda radical, embora fosse perseguida pelas forças de segurança, pôde crescer por causa do clima de anti-imperialismo e de reformismo agrário fomentado então pelas Forças Armadas. Os militantes esquerdistas radicais aderiram à campanha governamental pela reforma agrária e a radicalizaram, comandando maciças ocupações de terra por milhares de camponeses durante todos os anos 1970, sob a direção da Confederação Camponesa do Peru, que agrupava camponeses e sem-terra.
A consequência disso tudo é que, em 1975, a esquerda radical peruana era muito mais numerosa, muito mais ligada às massas e muito mais experiente politicamente, além de bem mais requintada intelectualmente, do que em 1965. Quando o governo militar nacionalista e reformista foi derrubado em 1975 por Morales Bermúdez, se desencadeou a mais grave crise econômica do Peru no século 20, à qual o novo governo reagiu com um programa de austeridade promovido pelo Fundo Monetário Internacional-FMI. Entre outubro de 1975 e agosto de 1978 o salário real caiu 35 por cento e, entre 1974 e 1977, o desemprego urbano subiu de 6.6 por cento para 9,4 por cento. De dezembro de 1974 a fevereiro de 1978, os preços subiram 221 por cento. De 1977 a 1979, a cada ano se realizou com êxito uma greve geral dos setores industriais, greves que foram se tornando cada vez mais politizadas.
Durante esse período, as cidades comandaram as mobilizações; os efeitos imediatos da reforma agrária pelo governo militar, na qual o novo governo conservador não mexeu, trouxeram benefícios para os camponeses, que, apesar de se terem manifestado contra o novo governo, não estavam particularmente empenhados em apresentar reivindicações. Nas cidades, a Apra perdia terreno para a esquerda e para a esquerda radical. O líder trotskista Hugo Blanco se tornou um nome nacional, e as diferentes correntes da esquerda radical julgavam que o Peru vivia uma “situação pré-revolucionária”, com essas esquerdas esperando e preparando insurreições urbanas. A grande exceção era o Sendero Luminoso, que desde então se preparava para a guerrilha rural.
O Sendero Luminoso existia desde 1970, quando surgiu de uma cisão, já comandada por Abimael Guzmán, da ala maoísta do Partido Comunista do Peru, a Bandeira Vermelha. Mas, dez anos depois, o Sendero se reforçou notavelmente, com a adesão a ele de militantes não só de cisões do Partido Comunista, como também do Movimento de Esquerda Revolucionária e da Vanguarda Revolucionária.
Em 1970, Guzmán, professor de Filosofia na Universidade de Huamanga, na cidade andina de Ayacucho, era o pensador mais influente da Frente Estudantil Revolucionária pelo Caminho Luminoso de Mariátegui, de onde seu grupo recém-fundado tirou o nome, numa homenagem ao pensador heterodoxo que havia fundido o marxismo europeu com o indigenismo latino-americano. Em 1977, o Sendero (Caminho, em castelhano), havia se consolidado como um partido de quadros em escala nacional, particularmente no meio estudantil. Eram bastante dogmáticos e agressivos em seu maoísmo, chamados de “loucos” pelas outras facções esquerdistas, a cujos membros reagiam com insultos ainda mais pesados. No auge das movimentações durante o governo nacionalista e reformista, visto como “fascista” pelo Sendero, fascismo contra o qual só era viável a luta armada, o Sendero não teve maior atuação naquelas mobilizações, limitando-se a funcionar como uma escola de quadros inimiga das outras facções de esquerda.
Em 1977, depois de o Sendero ter crescido no meio estudantil, principalmente no Sul do Peru e em Lima, uma luta interna levou ao abandono do foco na formação de quadros, em que insistia a liderança senderista em Lima, para a política de deslocamento dos estudantes para o campo, linha defendida pelos senderistas do interior, com Guzmán à frente. Em 1980, depois de ter atraído muitos militantes de várias outras correntes, o Sendero deu início a ações armadas, tendo surgido duas correntes, a de Guzmán, vitoriosa, que pregava a guerrilha rural até o cerco final das cidades, “linha maoísta”, e a oposição, que pregava a combinação de ações no campo e nas cidades, afinal derrotada. A partir de 1981, o Sendero chegou a contar com 200 células entre cinco e dez membros cada, em várias regiões do país, cada uma chefiada por um “comandante”, muitos deles treinados na China e na Coreia do Norte. Cada célula também tinha dois especialistas em explosivos, um educador político, e um educador físico treinador de combate sem armas. Todos tinham treinamento em primeiros-socorros e pelo menos um de cada célula tinha além disso alguma formação como paramédico. Além disso, médicos e enfermeiras colaboravam com o grupo.
Uma vasta rede de simpatizantes proporcionava ajuda em logística e em informações. Cada célula se empenhava em ações de guerrilha rural e contra forças policiais ou militares. O esquema de organização se inspirava no do Partido Comunista da China durante a guerra civil. Os poucos documentos teóricos distribuídos fora do grupo demonstram uma análise da situação peruana semelhante à análise que Mao fez da situação chinesa durante a guerra civil. Segundo um dos raros documentos, o governo peruano representava “a burguesia burocrática, que chefia o campo contrarrevolucionário, lidera os senhores feudais e a burguesa compradora e é ligada ao imperialismo ianque”. Essa análise era profundamente incorreta: retratava mais o Peru dos anos 1920, tal como foi visto por Mariátegui, do que o Peru urbanizado e pós-reforma agrária dos anos 1980. Nela se reconhecem as características não do Peru como um todo, e sim da província andina de Ayacucho, região agrária que desde os tempos coloniais vinha sendo pouco produtiva, com grande número de camponeses muito pobres acreditando que o Peru era uma “grande Ayacucho”. Ao maoísmo se misturava um milenarismo nostálgico dos tempos incas.
O pesquisador peruano Carlos Iván Degregori, em DEGREGORI (1996), anota que, quando começou suas ações armadas, o Sendero, em 1980, era composto basicamente de professores primários, secundários e universitários, e de estudantes. Em menos de um ano, porém, conseguiu crescer entre os camponeses e os sem-terra de algumas das regiões mais pobres dos Andes peruanos, nas quais conseguiu praticamente aniquilar a capacidade de agir de forças policiais. Nas cidades, no entanto, o Sendero não procurou arregimentar os trabalhadores, limitando-se a uma presença agitativa no meio estudantil e a atentados contra as redes de energia, que várias vezes deixaram Lima horas e até dias no escuro.
O auge do Sendero foi em 1982, quando dominou vastas áreas de Ayacucho, onde instalou formas coletivistas de produção agrícola. Naquele mesmo ano, entretanto, as Forças Armadas intervieram maciçamente na província. Fiéis à estratégia maoísta de “recuar quando o inimigo avança”, os senderistas abandonaram sucessivas áreas ao controle do governo inimigo, sem levar em conta um dado fundamental da realidade: as populações locais costumavam se aliar a quem lhes desse proteção, no que o Sendero foi substituído pelas Forças Armadas. Os senderistas passaram a combater os próprios camponeses que, abandonados por eles, se tinham aproximado dos militares. Em abril de 1983, por exemplo, o Sendero massacrou mais de 80 camponeses na localidade de Lucanamarca. As ações do Sendero foram gradativamente se reduzindo em escala e em território, até que finalmente Guzmán foi preso em 1992 e condenado à prisão perpétua. Desde então o Sendero só tem realizado ações esporádicas, embora suas proclamações continuem tão grandiloquentes e tão fora da realidade quanto antes.
Os Estados Unidos, grande alvo do Sendero, além de terem ajudado as forças governamentais com dinheiro, equipamentos, treinamento e assessoria, também, segundo várias fontes, financiaram um grupo de paramilitares, os Sinchis, que combateram os senderistas. E ainda ofereceram milhões de dólares de recompensa pela captura de líderes senderistas, em cada caso pelo menos dez vezes mais do que a recompensa prometida pelo próprio governo peruano.
Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Farc
Segundo artigo da pesquisadora Maria Alejandra Vélez, em
http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/1691/169118209004.pdf
as guerrilhas colombianas, entre as quais se destacam as Farc, que já duram há décadas, começaram como guerrilhas exclusivamente rurais, mas, a partir do início dos anos 1980, passaram também a ocupar zonas urbanas e mesmo cidades. Esse processo acompanhou uma mudança geral da atitude dos guerrilheiros, podendo ser dito que passaram de “revolucionários guevaristas” a “soldados profissionais”. Ou seja, na fase anterior, os guerrilheiros lutavam para derrubar o governo, na nova fase tentaram estabelecer a guerrilha como meio de vida. Assim adotaram táticas e estratégias que Guevara não aprovaria, como incursões pelo narcotráfico e requisições sem pagamento de bens e serviços proporcionados pela população. As áreas urbanas que passaram a pretender ocupar e que de fato ocuparam não foram escolhidas por critérios políticos e militares, mas por critérios econômicos. Escolhiam-se as vilas e cidades em regiões de exploração de ouro, petróleo, carvão, coca e amapola, onde seriam mais rentáveis as requisições. Segundo a pesquisadora Vélez, a probabilidade de um município colombiano ser alvo das Farc aumentava em 154,7 por cento se ficasse em região de produção de coca e de amapola, em 292,9 por cento se ficasse em área de exploração de petróleo, e em 120,3 por cento se nele ocorresse garimpo de ouro. A única lembrança da opção inicial das Farc de defender as populações oprimidas e exploradas residia em que, se o município fosse mais pobre do que a média nacional, a probabilidade de ser alvo das Farc aumenta em 240,15 por cento.
Diz ela: “Isso está de acordo com a hipótese de Echandía (1999), o qual afirma que a guerrilha se situa em municípios economicamente estratégicos em que, em cada caso, o próprio dinamismo econômico causou conflitos sociais e profundos desequilíbrios na distribuição da riqueza. Os municípios beneficiados por riquezas como as da coca ou do petróleo, recebem grandes migrações de gente em busca de novas oportunidades, quando com toda certeza não têm a infraestrutura necessária para recebê-los e satisfazer suas necessidades; isso gera inconformismo, devido à exclusão de processos que os beneficiem. Essa situação é aproveitada pelas Farc, para buscar apoio na população inconformada”.
Os Estados Unidos combateram as Farc por meio de ajuda às Forças Armadas do governo colombiano e às forças paramilitares clandestinas do país, muitas vezes ligadas a narcotraficantes. Periodicamente também os EUA pedem a extradição de membros da Farc presos e acusados de narcotráfico, por supostamente estarem envolvidos com o crime organizado em território americano.
A Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional, de El Salvador, foi analisada pela pesquisadora americana Cynthia McClintock, em McCLINTOCK (1998). A história das guerrilhas em El Salvador começa em 1932, quando começa e termina um movimento armado de camponeses índios liderados pelo militante comunista Farabundo Martí, no oeste do país; na chamada “Matanza”, as Forças Armadas exterminaram o movimento, com milhares de mortos. Martí foi condenado e enforcado.
Em 1969, houve a chamada “guerra do futebol” entre El Salvador e Honduras, na verdade um conflito provocado por mau tratamento dos migrantes salvadorenhos em território hondurenho. No ano seguinte, uma cisão do Partido Comunista Salvadorenho, pró-soviético, redundou na fundação da Frente Popular de Libertação, que calculou que as condições estavam maduras para a revolução e se inspirava na guerrilha rural do Vietnã. Em 1972, uma cisão dessa FPL, o Exército de Libertação Popular, preferiu a guerrilha urbana e a insurreição nas cidades, com inspiração nos Tupamaros do Uruguai e nos Montoneros da Argentina. Em 1976, a discussão interna nesse ELP levou a sua direção militarista a até assassinar dissidentes que propunham a combinação da ação política com a luta armada – a maioria dos dissidentes acabou saindo e fundando a Resistência Nacional.
Na mesma época, estudantes universitários radicais fundaram em El Salvador o Partido dos Trabalhadores Centro-Americanos, com o objetivo de promover a revolução em toda a América Central. Todos esses grupos praticaram atos terroristas em pequena escala durante todos os anos 1970, entre eles sequestros, assassínios políticos e assaltos a bancos. A essas mesmas ações se dedicou no final da década um outro grupo, as Forças Armadas de Libertação, formadas pelo Partido Comunista, que havia recém-abandonado a linha soviética de luta política pacífica e aderido à revolução armada.
Em julho de 1979, na vizinha Nicarágua, a Frente Sandinista de Libertação Nacional derrubou o ditador Anastasio Somoza e tomou o poder. Mirando-se nesse exemplo, os vários grupos salvadorenhos resolveram, a contragosto, unir-se na Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional. O governo cubano, que havia fornecido armas para os sandinistas, quis estender essa ação para outros países latino-americanos e o governo sandinista se ofereceu para treinar guerrilheiros salvadorenhos e outros, mas tanto Cuba como a Nicarágua impuseram como condição que os grupos salvadorenhos se unissem, o que, mesmo com má vontade, acabou acontecendo. A FMLN, sigla adotada pela nova frente, tinha um diretório de cinco membros, um de cada organização participante, baseado na Nicarágua. Nos anos 1980, cubanos e nicaraguenses instruíram os salvadorenhos para que preparassem um exército regular para se contrapor, numa insurreição, às Forças Armadas de El Salvador. Para não aguçar a Guerra Fria, não foram usados armamentos dos países socialistas, mas armamentos ocidentais fornecidos pelo governo vietnamita. A insurreição, em janeiro de 1981, fracassou, com grande perda de vidas dos dois lados, e a guerra continuou intermitente nos anos seguintes, transformando-se naquilo que os estrategistas chamam de “guerra protraída”, isto é, lenta, retardada. A FMLN mobilizou 12 mil soldados, mas em meados da década de 1980 só tinham sobrado 6 mil integrantes. Considera-se que a guerra civil em El Salvador foi a última batalha da Guerra Fria, pois enquanto os rebeldes eram ajudados por Cuba e Vietnã e, indiretamente, pela União Soviética, até seu fim em 1991, as Forças Armadas eram equipadas, treinadas e assessoradas pelo governo americano.
Paralelamente, a Frente promovia ações políticas nas cidades e a partir de 1985 as manifestações urbanas se intensificaram. Em 1992 houve um acordo político entre as Forças Armadas e a FMLN, que se integrou como partido político na nova estrutura democrática.
Bibliografia
DEGREGORI, Carlos Iván, “COSECHANDO TEMPESTADES - Las rondas campesinas y la derrota de Sendero Luminoso en Ayacucho”, IEP Ediciones, Lima, 1996, 2.a edição, em http://iep.facipub.org/textos/DDT/laderrotadesendero.pdf#page=186, acessado em abril e maio de 2012.
McCLINTOCK, Cynthia, “Revolutionary movements in Latin America: El Salvador's FMLN & Peru's Shining Path”, United States Institute of Peace Press, Washington, 1998.
TAYLOR, Lewis, “Maoism in the Andes: Sendero Luminoso and the contemporary guerrilla movement in Peru”, Codaprint, Liverpool, s/d, em http://www.liv.ac.uk/media/livacuk/rilas/publications/paper2.pdf, acessado em abril e maio de 2012.
VÉLEZ, María Alejandra, “Farc-ELN: evolución y expansión territorial”, revista “Desarrollo y Sociedad”, março de 2001, cidade do México, emVÉÇEZ,
http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/1691/169118209004.pdf,
acessado em abril e maio de 2012.
14 de agosto de 2012
Obama, por pressão latinoamericana, demite assessor
Segundo se informa em http://www.cipamericas.org/archives/7717, em inglês, o presidente Barack Obama demitiu seu principal assessor sobre a América Latina, Dan Restrepo. Obama teria ficado aborrecido com as críticas que os Estados Unidos sofreram na cúpula interamericana de meados de abril, por causa da política americana contra as drogas e também da política americana a respeito de Cuba. Na ocasião, a política dos EUA contra drogas foi criticada até pelo governo colombiano, antigo aliado nessa luta, e o Brasil e o Equador comandaram uma campanha para não comparecerem a outra cúpula sem a presença de Cuba.
18 de maio de 2012
47 bases militares estrangeiras na América Latina
Segundo levantamento publicado em http://www.rebelion.org/noticia.php?id=149829, em castelhano, existem 47 bases militares estrangeiras - americanas, britânicas, francesas - nos seguintes países da América Latina: Argentina, Aruba, Belize, Chile Colômbia, Costa Rica, Cuba, Curaçau, El Salvador, Guadalupe, Guatemala, Guiana Francesa, Haiti, Honduras, Martinica, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana. Há bases ainda em Porto Rico, não incluídas no total de 47 citado acima.
5 de dezembro de 2011
Nova entidade continental exclui EUA e Canadá, mas é pouco divulgada
A criação nos últimos dias, em Caracas, capital da Venezuela, da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos-Celac, primeira entidade de âmbito hemisférico a excluir tanto os Estados Unidos como o Canadá, não recebeu a devida atenção por parte da grande mídia, embora tenha sido o motivo principal da visita das presidentes brasileira, Dilma Rousseff, e argentina, Cristina Kirchner, ao presidente venezuelano Hugo Chávez.
Eis a íntegra, em castelhano, da Declaração de Caracas, que criou a Celac:
Declaración de Caracas
“En el Bicentenario de la Lucha por la Independencia Hacia el Camino
de Nuestros Libertadores”
1. Las Jefas y los Jefes de Estado y de Gobierno de los países de
América Latina y el Caribe, reunidos en Caracas, República Bolivariana
de Venezuela, los días 2 y 3 de diciembre de 2011, en el marco de la
III Cumbre de América Latina y el Caribe sobre Integración y
Desarrollo (CALC) y la XXII Cumbre del Grupo de Río, y en el año de la
conmemoración del Bicentenario de la Independencia de Venezuela, y en
memoria y homenaje a la trascendental obra histórica de El Libertador
Simón Bolívar, acuerdan:
2. Reconocer la valiosa contribución del Mecanismo Permanente de
Consulta y Concertación Política - Grupo de Río- creado en diciembre
de 1986 en Río de Janeiro en los temas centrales de la agenda regional
y global y en favor de las más altas aspiraciones de nuestros países,
así como el impulso que ha otorgado a la cooperación, como a la
integración y al desarrollo de la región, la CALC, creada en diciembre
de 2008, en Salvador de Bahía, Brasil.
3. Reafirmar la declaración de la Cumbre de la Unidad de América
Latina y el Caribe (Riviera Maya, México, 23 de febrero de 2010) y, en
particular, la decisión de constituir la Comunidad de Estados
Latinoamericanos y Caribeños (CELAC) que comprende a los 33 Estados
soberanos de nuestra región.
4. Saludar la creación del Foro Unificado CALC y Grupo de Río de
composición abierta, Co-Presidido por Chile y Venezuela que impulsó la
excelente tarea de redactar el documento de procedimientos de la
CELAC, dando cumplimiento efectivo a la Declaración Ministerial de
Caracas del 3 de julio de 2010.
5. Reconocer los importantes logros y consensos alcanzados en las
reuniones de las Ministras y los Ministros de Relaciones Exteriores
realizadas en Caracas, durante julio de 2010 y abril de 2011, así como
las reuniones ministeriales especializadas de lo social, ambiental,
energético, financiero y comercial, en el marco de la Presidencia
venezolana de la CALC.
6. Conscientes de los desafíos que la crisis económica y financiera
internacional presentan al futuro de nuestra región y a nuestras
legítimas aspiraciones de inclusión
social, crecimiento con equidad, con desarrollo sustentable e integración.
7. Convencidos de que la unidad e integración política, económica,
social y cultural de América Latina y el Caribe constituye, además de
una aspiración fundamental de los pueblos aquí representados, una
necesidad para enfrentar con éxito los desafíos que se nos presentan
como región.
8. Conscientes de que la conmemoración del Bicentenario de los
procesos de Independencia en América Latina y el Caribe, ofrece el
marco propicio para la consolidación y puesta en marcha de nuestra
Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (CELAC).
9. Decididos a promover y proyectar una voz concertada de América
Latina y el Caribe en la discusión de los grandes temas y en el
posicionamiento de la región ante acontecimientos relevantes en
reuniones y conferencias internacionales de alcance global, así como
en la interlocución con otras regiones y países.
10. Reconocer que nuestros países han avanzado en procesos de
Integración regional y subregional y en la conformación de diversos
mecanismos a lo largo de las últimas décadas, reflejo de su vocación
de unidad y su naturaleza diversa y plural, que constituyen un sólido
cimiento a partir del cual edificamos la Comunidad que agrupa a todos
los Estados latinoamericanos y caribeños.
11. Conscientes de la aspiración común de construir sociedades justas,
democráticas y libres y, convencidos de que cada uno de nuestros
pueblos escogerá las vías y medios que, basados en el pleno respeto de
los valores democráticos de la región, del Estado de derecho, sus
instituciones y procedimientos y de los derechos humanos, les permita
perseguir dichos ideales.
12. Ratificar nuestro apego a los Propósitos y Principios enunciados
en la Carta de las Naciones Unidas, y el respeto al Derecho
Internacional.
13. Destacando el camino trazado por los Libertadores de América
Latina y el Caribe hace más de doscientos años, un camino iniciado de
manera efectiva con la
independencia de Haití en 1804, dirigida por Toussaint Louverture,
constituyéndose de esta manera en la primera República Independiente
de la región. De la misma manera recordamos que la República de Haití
liderada por su Presidente Alexandre Pétion, con la ayuda prestada a
Simón Bolívar para la Independencia de los territorios que en el
presente conocemos como América Latina y el Caribe inició las bases
para la solidaridad e integración entre los pueblos de la región.
14. Inspirados en la obra de los Libertadores, y asumiendo plenamente
su legado como acervo fundacional de nuestra Comunidad de Estados
Latinoamericanos y Caribeños.
15. Conscientes de que han transcurrido 185 años desde que se ensayara
el gran proyecto de los Libertadores, para que la región se encuentre
hoy en condiciones de
abordar, por la experiencia y la madurez adquirida, el desafío de la
unidad e integración de América Latina y el Caribe.
16. Inspirados en el Congreso Anfictiónico de Panamá de 1826, acto
fundamental de la doctrina de la unidad latinoamericana y caribeña, en
el que nuestras jóvenes naciones soberanas plantearon la discusión de
los destinos de la paz, el desarrollo y la transformación social del
continente.
17. Destacando la participación de los pueblos indígenas y
afrodescendientes en las luchas independentistas y reconociendo sus
aportes morales, políticos, económicos, espirituales y culturales en
la conformación de nuestras identidades y en la construcción de
nuestras naciones y procesos democráticos.
18. Reconociendo el papel histórico de los países de la Comunidad
Caribeña (CARICOM) en el proceso de liberación, desarrollo e
integración en Latinoamérica y el Caribe, y enfatizando el compromiso
permanente de CARICOM y los Pueblos Caribeños para contribuir con el
desarrollo integral y sostenible de la región.
19. Exaltando la conmemoración del Bicentenario de Independencia, los
países latinoamericanos y caribeños honramos la memoria de nuestras
luchas independentistas y reafirmamos el pensamiento integracionista
que enarbolaron nuestros héroes y heroínas.
Declaramos:
20. En el marco del Bicentenario de la independencia, nos hemos
reunido los 33 países de América Latina y el Caribe, luego de los
esfuerzos concretados en la Cumbre de América Latina y El Caribe
(CALC) realizada el 17 de diciembre de 2008 en Salvador de Bahía y la
Cumbre de la Unidad realizada en Cancún el 23 de febrero de 2010, para
poner en marcha la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños
(CELAC).
21. Que conforme al mandato originario de nuestros libertadores, la
CELAC avance en el proceso de integración política, económica, social
y cultural haciendo un sabio equilibrio entre la unidad y la
diversidad de nuestros pueblos, para que el mecanismo regional de
integración sea el espacio idóneo para la expresión de nuestra rica
diversidad cultural y a su vez sea el espacio adecuado para reafirmar
la identidad de América Latina y El Caribe, su historia común y sus
continuas luchas por la justicia
y la libertad.
22. Que teniendo en cuenta la diversidad en los procesos de formación
de la identidad latinoamericana y caribeña, la CELAC se convierta en
un espacio que reivindique el derecho a la existencia, preservación y
convivencia de todas las culturas, razas y etnias que habitan en los
países de la región, así como el carácter multicultural de nuestros
pueblos, y plurinacional de algunos de nuestros países en especial de
las comunidades originarias que promueven y recreen la memoria
histórica, los saberes
y los conocimientos ancestrales.
23. Que reconociendo el derecho que tiene cada nación de construir en
paz y libremente su propio sistema político y económico, así como en
el marco de las instituciones correspondientes de acuerdo al mandato
soberano de su pueblo, los procesos de diálogo, intercambio y
negociación política que se activen desde la CELAC deben realizarse
tomando en cuenta los siguientes valores y principios comunes: el
respeto al Derecho Internacional, la solución pacífica de
controversias, la prohibición del uso y de la amenaza del uso de la
fuerza, el respeto a la autodeterminación, el respeto a la soberanía,
el respeto a la integridad territorial, la no injerencia en los
asuntos internos de cada país, la protección y promoción de todos los
derechos humanos y de la democracia.
24. Con fundamento en los valores y principios del párrafo anterior y
recogiendo la práctica del Grupo de Rio, la CELAC promoverá el
desarrollo de instrumentos para
garantizar el cumplimiento de los mismos.
25. Que es necesario continuar unificando esfuerzos y capacidades para
impulsar el desarrollo sostenible de la región, concentrando los
esfuerzos en el creciente proceso de cooperación e integración
política, económica, social y cultural para así contribuir con la
consolidación de un mundo pluripolar y democrático, justo y
equilibrado, y en paz, despojado del flagelo del colonialismo y de la
ocupación militar.
26. Que es necesario profundizar la cooperación y la implementación de
políticas sociales para la reducción de las desigualdades sociales
internas a fin de consolidar naciones capaces de cumplir y superar los
Objetivos de Desarrollo del Milenio.
27. La necesidad de avanzar sobre la base de nuestros principios en el
fortalecimiento y consolidación de la cooperación latinoamericana y
caribeña, en el desenvolvimiento de nuestras complementariedades
económicas y la cooperación Sur-Sur, como eje integrador de nuestro
espacio común y como instrumento de reducción de nuestras asimetrías.
28. Que la CELAC, único mecanismo de diálogo y concertación que agrupa
a los 33 países de América Latina y El Caribe, es la más alta
expresión de nuestra voluntad de unidad en la diversidad, donde en lo
sucesivo se fortalecerán nuestros vínculos políticos, económicos,
sociales y culturales sobre la base de una agenda común de bienestar,
paz y seguridad para nuestros pueblos, a objeto de consolidarnos como
una comunidad regional.
29. Que la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (CELAC),
teniendo presente el acervo histórico del Grupo de Río y de la CALC,
impulsará planes de acción para la implementación y el cumplimiento de
los compromisos plasmados en las Declaraciones de Salvador de Bahía y
de Cancún, en el Plan de Acción de Montego Bay y en el Programa de
Trabajo de Caracas. Enalteciendo el proceso histórico vivido, las
Jefas y los Jefes de Estado y de Gobierno de los países de
América Latina y el Caribe deciden:
30. Adoptar, con base en los principios de flexibilidad y de
participación voluntaria en las iniciativas las declaraciones y
documentos adoptados en las reuniones ministeriales especializadas
sobre Desarrollo Social y Erradicación del Hambre y la pobreza,
celebrada en Caracas, 24 y 25 de marzo de 2011; reunión de seguimiento
y evaluación de los avances del Foro de Ministros de Ambiente,
Caracas, 28 y 29 de abril de 2011; reunión Ministerial sobre Energía,
Caracas, 12 y 13 de mayo de 2011; reunión Ministerial sobre la Crisis
Financiera Internacional y Comercio Exterior, Caracas 18 y 19 de mayo
de 2011; reunión entre Mecanismos regionales y subregionales de
integración en América Latina y el Caribe en el marco de la CALC,
Caracas 25 y 26 de Octubre de 2010; reunión entre mecanismos
regionales y
subregionales de integración en América Latina y el Caribe en el área
económico-comercial, Montevideo, 6 y 7 de abril 2010; Reunión entre
mecanismos regionales y subregionales de integración en América Latina
y el Caribe en el área productiva, Caracas 5 y 6 de mayo de 2011;
reunión entre mecanismos regionales y subregionales de integración en
América Latina y el Caribe en el área social e institucional, Caracas,
10 y 11 de junio de 2011; reunión de conclusiones entre mecanismos
regionales y
subregionales de integración en América Latina y el Caribe, Caracas,
11 de junio de 2011; reunión de coordinación de las iniciativas
regionales en las áreas de infraestructura para la integración física
de transporte y telecomunicaciones e integración fronteriza, realizada
el 24 y 25 de marzo de 2011 en México; Reunión Regional de Mecanismos
Latinoamericanos y Caribeños sobre Asistencia Humanitaria, realizada
el 30 y 31 de mayo de 2011 en Panamá; reunión regional sobre
protección a los
migrantes, Perú 26 y 27 de junio de 2011. Dando cumplimiento al
Programa de Trabajo de Caracas para la implementación de los mandatos
de la CALC plasmados en las Declaraciones de Salvador de Bahía y de
Cancún, así como en el Plan de Acción de los Cancilleres el 3 de julio
de 2010.
31. Poner en marcha la CELAC, como mecanismo representativo de
concertación política, cooperación e integración de los Estados
latinoamericanos y caribeños y como un espacio común que garantice la
unidad e integración de nuestra región.
32. Reafirmar que el propósito común de integración, unidad y
cooperación dentro de la CELAC se sustenta en los acervos heredados
por los principios compartidos y consensos adoptados en la Cumbre de
América Latina y el Caribe sobre la Integración y Desarrollo (CALC) y
el Mecanismo Permanente de Consulta y Concertación Política Grupo de
Río, que luego de fructífera labor cesan formalmente en sus acciones y
dan paso a la CELAC.
33. Incorporar el Plan de Acción de Caracas 2012 como parte integral
de esta Declaración, con el objetivo de llevar a la realidad nuestro
compromiso político de
defensa de la unidad y la integración, la cooperación, la
complementariedad y la solidaridad.
34. Aprobar el “Estatuto de Procedimientos de la CELAC”, como parte
integral de la presente Declaración, poniendo así definitivamente en
marcha su organización y funcionamiento.
35. Invitan a la Presidencia Pro-Témpore de la CELAC a que en el
ejercicio de su Presidencia implementen el Plan de Acción de Caracas
2012 en especial lo relativo
a los ejes temáticos en las áreas social, ambiental, energético,
económico, cultural y otras áreas prioritarias determinadas en el Plan
de Acción de Caracas. Asimismo, encomendar a los Ministros de
Relaciones Exteriores a que formulen propuestas para destinar los
recursos materiales y financieros necesarios, sustentados en los
criterios de máxima efectividad y austeridad establecidos en el
documento de procedimientos de la CELAC.
36. Comprometer la voluntad de nuestros gobiernos para instruir a los
mecanismos y organismos regionales, a que promuevan entre ellos la
comunicación, cooperación, articulación, coordinación,
complementariedad y sinergia, cuando corresponda y a través de sus
respectivos órganos directivos, para contribuir a alcanzar los
objetivos de integración planteados en esta Declaración, asegurando el
óptimo uso de los recursos y la complementariedad de esfuerzos.
37. Reafirmar la invitación para celebrar la Cumbre de la CELAC en la
República de Chile en el 2012.
38. Celebrar en la República de Cuba la Cumbre de la CELAC en 2013.
39. Acoger la realización de la Cumbre de la CELAC en el año 2014 en
la República de Costa Rica.
40. Dado en Caracas, cuna de El Libertador Simón Bolívar, República
Bolivariana de Venezuela, el 3 de diciembre de 2011.
Eis a íntegra, em castelhano, da Declaração de Caracas, que criou a Celac:
Declaración de Caracas
“En el Bicentenario de la Lucha por la Independencia Hacia el Camino
de Nuestros Libertadores”
1. Las Jefas y los Jefes de Estado y de Gobierno de los países de
América Latina y el Caribe, reunidos en Caracas, República Bolivariana
de Venezuela, los días 2 y 3 de diciembre de 2011, en el marco de la
III Cumbre de América Latina y el Caribe sobre Integración y
Desarrollo (CALC) y la XXII Cumbre del Grupo de Río, y en el año de la
conmemoración del Bicentenario de la Independencia de Venezuela, y en
memoria y homenaje a la trascendental obra histórica de El Libertador
Simón Bolívar, acuerdan:
2. Reconocer la valiosa contribución del Mecanismo Permanente de
Consulta y Concertación Política - Grupo de Río- creado en diciembre
de 1986 en Río de Janeiro en los temas centrales de la agenda regional
y global y en favor de las más altas aspiraciones de nuestros países,
así como el impulso que ha otorgado a la cooperación, como a la
integración y al desarrollo de la región, la CALC, creada en diciembre
de 2008, en Salvador de Bahía, Brasil.
3. Reafirmar la declaración de la Cumbre de la Unidad de América
Latina y el Caribe (Riviera Maya, México, 23 de febrero de 2010) y, en
particular, la decisión de constituir la Comunidad de Estados
Latinoamericanos y Caribeños (CELAC) que comprende a los 33 Estados
soberanos de nuestra región.
4. Saludar la creación del Foro Unificado CALC y Grupo de Río de
composición abierta, Co-Presidido por Chile y Venezuela que impulsó la
excelente tarea de redactar el documento de procedimientos de la
CELAC, dando cumplimiento efectivo a la Declaración Ministerial de
Caracas del 3 de julio de 2010.
5. Reconocer los importantes logros y consensos alcanzados en las
reuniones de las Ministras y los Ministros de Relaciones Exteriores
realizadas en Caracas, durante julio de 2010 y abril de 2011, así como
las reuniones ministeriales especializadas de lo social, ambiental,
energético, financiero y comercial, en el marco de la Presidencia
venezolana de la CALC.
6. Conscientes de los desafíos que la crisis económica y financiera
internacional presentan al futuro de nuestra región y a nuestras
legítimas aspiraciones de inclusión
social, crecimiento con equidad, con desarrollo sustentable e integración.
7. Convencidos de que la unidad e integración política, económica,
social y cultural de América Latina y el Caribe constituye, además de
una aspiración fundamental de los pueblos aquí representados, una
necesidad para enfrentar con éxito los desafíos que se nos presentan
como región.
8. Conscientes de que la conmemoración del Bicentenario de los
procesos de Independencia en América Latina y el Caribe, ofrece el
marco propicio para la consolidación y puesta en marcha de nuestra
Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (CELAC).
9. Decididos a promover y proyectar una voz concertada de América
Latina y el Caribe en la discusión de los grandes temas y en el
posicionamiento de la región ante acontecimientos relevantes en
reuniones y conferencias internacionales de alcance global, así como
en la interlocución con otras regiones y países.
10. Reconocer que nuestros países han avanzado en procesos de
Integración regional y subregional y en la conformación de diversos
mecanismos a lo largo de las últimas décadas, reflejo de su vocación
de unidad y su naturaleza diversa y plural, que constituyen un sólido
cimiento a partir del cual edificamos la Comunidad que agrupa a todos
los Estados latinoamericanos y caribeños.
11. Conscientes de la aspiración común de construir sociedades justas,
democráticas y libres y, convencidos de que cada uno de nuestros
pueblos escogerá las vías y medios que, basados en el pleno respeto de
los valores democráticos de la región, del Estado de derecho, sus
instituciones y procedimientos y de los derechos humanos, les permita
perseguir dichos ideales.
12. Ratificar nuestro apego a los Propósitos y Principios enunciados
en la Carta de las Naciones Unidas, y el respeto al Derecho
Internacional.
13. Destacando el camino trazado por los Libertadores de América
Latina y el Caribe hace más de doscientos años, un camino iniciado de
manera efectiva con la
independencia de Haití en 1804, dirigida por Toussaint Louverture,
constituyéndose de esta manera en la primera República Independiente
de la región. De la misma manera recordamos que la República de Haití
liderada por su Presidente Alexandre Pétion, con la ayuda prestada a
Simón Bolívar para la Independencia de los territorios que en el
presente conocemos como América Latina y el Caribe inició las bases
para la solidaridad e integración entre los pueblos de la región.
14. Inspirados en la obra de los Libertadores, y asumiendo plenamente
su legado como acervo fundacional de nuestra Comunidad de Estados
Latinoamericanos y Caribeños.
15. Conscientes de que han transcurrido 185 años desde que se ensayara
el gran proyecto de los Libertadores, para que la región se encuentre
hoy en condiciones de
abordar, por la experiencia y la madurez adquirida, el desafío de la
unidad e integración de América Latina y el Caribe.
16. Inspirados en el Congreso Anfictiónico de Panamá de 1826, acto
fundamental de la doctrina de la unidad latinoamericana y caribeña, en
el que nuestras jóvenes naciones soberanas plantearon la discusión de
los destinos de la paz, el desarrollo y la transformación social del
continente.
17. Destacando la participación de los pueblos indígenas y
afrodescendientes en las luchas independentistas y reconociendo sus
aportes morales, políticos, económicos, espirituales y culturales en
la conformación de nuestras identidades y en la construcción de
nuestras naciones y procesos democráticos.
18. Reconociendo el papel histórico de los países de la Comunidad
Caribeña (CARICOM) en el proceso de liberación, desarrollo e
integración en Latinoamérica y el Caribe, y enfatizando el compromiso
permanente de CARICOM y los Pueblos Caribeños para contribuir con el
desarrollo integral y sostenible de la región.
19. Exaltando la conmemoración del Bicentenario de Independencia, los
países latinoamericanos y caribeños honramos la memoria de nuestras
luchas independentistas y reafirmamos el pensamiento integracionista
que enarbolaron nuestros héroes y heroínas.
Declaramos:
20. En el marco del Bicentenario de la independencia, nos hemos
reunido los 33 países de América Latina y el Caribe, luego de los
esfuerzos concretados en la Cumbre de América Latina y El Caribe
(CALC) realizada el 17 de diciembre de 2008 en Salvador de Bahía y la
Cumbre de la Unidad realizada en Cancún el 23 de febrero de 2010, para
poner en marcha la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños
(CELAC).
21. Que conforme al mandato originario de nuestros libertadores, la
CELAC avance en el proceso de integración política, económica, social
y cultural haciendo un sabio equilibrio entre la unidad y la
diversidad de nuestros pueblos, para que el mecanismo regional de
integración sea el espacio idóneo para la expresión de nuestra rica
diversidad cultural y a su vez sea el espacio adecuado para reafirmar
la identidad de América Latina y El Caribe, su historia común y sus
continuas luchas por la justicia
y la libertad.
22. Que teniendo en cuenta la diversidad en los procesos de formación
de la identidad latinoamericana y caribeña, la CELAC se convierta en
un espacio que reivindique el derecho a la existencia, preservación y
convivencia de todas las culturas, razas y etnias que habitan en los
países de la región, así como el carácter multicultural de nuestros
pueblos, y plurinacional de algunos de nuestros países en especial de
las comunidades originarias que promueven y recreen la memoria
histórica, los saberes
y los conocimientos ancestrales.
23. Que reconociendo el derecho que tiene cada nación de construir en
paz y libremente su propio sistema político y económico, así como en
el marco de las instituciones correspondientes de acuerdo al mandato
soberano de su pueblo, los procesos de diálogo, intercambio y
negociación política que se activen desde la CELAC deben realizarse
tomando en cuenta los siguientes valores y principios comunes: el
respeto al Derecho Internacional, la solución pacífica de
controversias, la prohibición del uso y de la amenaza del uso de la
fuerza, el respeto a la autodeterminación, el respeto a la soberanía,
el respeto a la integridad territorial, la no injerencia en los
asuntos internos de cada país, la protección y promoción de todos los
derechos humanos y de la democracia.
24. Con fundamento en los valores y principios del párrafo anterior y
recogiendo la práctica del Grupo de Rio, la CELAC promoverá el
desarrollo de instrumentos para
garantizar el cumplimiento de los mismos.
25. Que es necesario continuar unificando esfuerzos y capacidades para
impulsar el desarrollo sostenible de la región, concentrando los
esfuerzos en el creciente proceso de cooperación e integración
política, económica, social y cultural para así contribuir con la
consolidación de un mundo pluripolar y democrático, justo y
equilibrado, y en paz, despojado del flagelo del colonialismo y de la
ocupación militar.
26. Que es necesario profundizar la cooperación y la implementación de
políticas sociales para la reducción de las desigualdades sociales
internas a fin de consolidar naciones capaces de cumplir y superar los
Objetivos de Desarrollo del Milenio.
27. La necesidad de avanzar sobre la base de nuestros principios en el
fortalecimiento y consolidación de la cooperación latinoamericana y
caribeña, en el desenvolvimiento de nuestras complementariedades
económicas y la cooperación Sur-Sur, como eje integrador de nuestro
espacio común y como instrumento de reducción de nuestras asimetrías.
28. Que la CELAC, único mecanismo de diálogo y concertación que agrupa
a los 33 países de América Latina y El Caribe, es la más alta
expresión de nuestra voluntad de unidad en la diversidad, donde en lo
sucesivo se fortalecerán nuestros vínculos políticos, económicos,
sociales y culturales sobre la base de una agenda común de bienestar,
paz y seguridad para nuestros pueblos, a objeto de consolidarnos como
una comunidad regional.
29. Que la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (CELAC),
teniendo presente el acervo histórico del Grupo de Río y de la CALC,
impulsará planes de acción para la implementación y el cumplimiento de
los compromisos plasmados en las Declaraciones de Salvador de Bahía y
de Cancún, en el Plan de Acción de Montego Bay y en el Programa de
Trabajo de Caracas. Enalteciendo el proceso histórico vivido, las
Jefas y los Jefes de Estado y de Gobierno de los países de
América Latina y el Caribe deciden:
30. Adoptar, con base en los principios de flexibilidad y de
participación voluntaria en las iniciativas las declaraciones y
documentos adoptados en las reuniones ministeriales especializadas
sobre Desarrollo Social y Erradicación del Hambre y la pobreza,
celebrada en Caracas, 24 y 25 de marzo de 2011; reunión de seguimiento
y evaluación de los avances del Foro de Ministros de Ambiente,
Caracas, 28 y 29 de abril de 2011; reunión Ministerial sobre Energía,
Caracas, 12 y 13 de mayo de 2011; reunión Ministerial sobre la Crisis
Financiera Internacional y Comercio Exterior, Caracas 18 y 19 de mayo
de 2011; reunión entre Mecanismos regionales y subregionales de
integración en América Latina y el Caribe en el marco de la CALC,
Caracas 25 y 26 de Octubre de 2010; reunión entre mecanismos
regionales y
subregionales de integración en América Latina y el Caribe en el área
económico-comercial, Montevideo, 6 y 7 de abril 2010; Reunión entre
mecanismos regionales y subregionales de integración en América Latina
y el Caribe en el área productiva, Caracas 5 y 6 de mayo de 2011;
reunión entre mecanismos regionales y subregionales de integración en
América Latina y el Caribe en el área social e institucional, Caracas,
10 y 11 de junio de 2011; reunión de conclusiones entre mecanismos
regionales y
subregionales de integración en América Latina y el Caribe, Caracas,
11 de junio de 2011; reunión de coordinación de las iniciativas
regionales en las áreas de infraestructura para la integración física
de transporte y telecomunicaciones e integración fronteriza, realizada
el 24 y 25 de marzo de 2011 en México; Reunión Regional de Mecanismos
Latinoamericanos y Caribeños sobre Asistencia Humanitaria, realizada
el 30 y 31 de mayo de 2011 en Panamá; reunión regional sobre
protección a los
migrantes, Perú 26 y 27 de junio de 2011. Dando cumplimiento al
Programa de Trabajo de Caracas para la implementación de los mandatos
de la CALC plasmados en las Declaraciones de Salvador de Bahía y de
Cancún, así como en el Plan de Acción de los Cancilleres el 3 de julio
de 2010.
31. Poner en marcha la CELAC, como mecanismo representativo de
concertación política, cooperación e integración de los Estados
latinoamericanos y caribeños y como un espacio común que garantice la
unidad e integración de nuestra región.
32. Reafirmar que el propósito común de integración, unidad y
cooperación dentro de la CELAC se sustenta en los acervos heredados
por los principios compartidos y consensos adoptados en la Cumbre de
América Latina y el Caribe sobre la Integración y Desarrollo (CALC) y
el Mecanismo Permanente de Consulta y Concertación Política Grupo de
Río, que luego de fructífera labor cesan formalmente en sus acciones y
dan paso a la CELAC.
33. Incorporar el Plan de Acción de Caracas 2012 como parte integral
de esta Declaración, con el objetivo de llevar a la realidad nuestro
compromiso político de
defensa de la unidad y la integración, la cooperación, la
complementariedad y la solidaridad.
34. Aprobar el “Estatuto de Procedimientos de la CELAC”, como parte
integral de la presente Declaración, poniendo así definitivamente en
marcha su organización y funcionamiento.
35. Invitan a la Presidencia Pro-Témpore de la CELAC a que en el
ejercicio de su Presidencia implementen el Plan de Acción de Caracas
2012 en especial lo relativo
a los ejes temáticos en las áreas social, ambiental, energético,
económico, cultural y otras áreas prioritarias determinadas en el Plan
de Acción de Caracas. Asimismo, encomendar a los Ministros de
Relaciones Exteriores a que formulen propuestas para destinar los
recursos materiales y financieros necesarios, sustentados en los
criterios de máxima efectividad y austeridad establecidos en el
documento de procedimientos de la CELAC.
36. Comprometer la voluntad de nuestros gobiernos para instruir a los
mecanismos y organismos regionales, a que promuevan entre ellos la
comunicación, cooperación, articulación, coordinación,
complementariedad y sinergia, cuando corresponda y a través de sus
respectivos órganos directivos, para contribuir a alcanzar los
objetivos de integración planteados en esta Declaración, asegurando el
óptimo uso de los recursos y la complementariedad de esfuerzos.
37. Reafirmar la invitación para celebrar la Cumbre de la CELAC en la
República de Chile en el 2012.
38. Celebrar en la República de Cuba la Cumbre de la CELAC en 2013.
39. Acoger la realización de la Cumbre de la CELAC en el año 2014 en
la República de Costa Rica.
40. Dado en Caracas, cuna de El Libertador Simón Bolívar, República
Bolivariana de Venezuela, el 3 de diciembre de 2011.
28 de novembro de 2011
O Brasil e toda a América Latina poderiam ficar sem terras e sem alimentos
Segundo nota da revista RT Sepa Más, em http://actualidad.rt.com/actualidad/america_latina/issue_32889.html, em castelhano, que cita um relatório da ONU, a acelerada corrida para compra de terras na América Latina por parte de empresas multinacionais pode pôr em risco a segurança alimentar do Continente. As multinacionais teriam o objetivo de exportar alimentos, diminuindo sua oferta no mercado interno. Essas tendências estariam afetando principalmente o Brasil e a Argentina.
5 de dezembro de 2010
Vice-presidente da Bolívia propõe Estado latino-americano
Em entrevista ao jornal de La Paz Diario Cambio, em http://www.cambio.bo/noticia.php?fecha=2010-11-26&idn=33309, em castelhando, o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García, propôs a unificação política da América Latina em um Estado que vá do México à Terra do Fogo. Passos para isso seriam a consolidação de uma instituição em escala latino-americana para combater o narcotráfico, outra para reagir a desastres naturais e ambientais, e ainda a constituição de uma Universidade Latino-Americana. para a difusão de uma doutrina militar comum. Outros passos seriam a coordenação da luta contra a pobreza e da luta pela integração econômica.
3 de dezembro de 2010
WikiLeaks: sntropóloga americana avalia atuação dos EUA na América Latina
A antropóloga americana Adrienne Pierce, especialista em América Latina, assim comenta, em http://accuracy.org/newsrelease.php?articleId=2400, em inglês, os vazamentos do WikiLeaks:;
"Cabogramas liberados pelo WikiLeaks pintaram um retrato impressionante das atividades do Departamento de Estado por todas as Américas. Incluem a coleta de dados biométricos dos candidatos presidenciais paraguaios, a orquestração encoberta de uma campanha de propaganda anti-Chávez na Venezuela, o trabalho com as autoridades brasileiras para monitorar ilegalmente cidadãos de descendência árabe e prender suspeitos de terrorismo por acusações falsas de envolvimento com drogas, e o apoio a um governo golpista em Honduras que o Departamento de Estado sabia sem sombra de dúvida ter sido ilegal. Os cabogramas do Departamento de Estado vêm à luz logo após revelações de que o Comando Militar do Sul dos EUA (SOUTHCOM) se engajou numa aliança com a Universidade Internacional da Flórida (FIU). No Centro de Pesquisa Aplicada dessa universidade, o SOUTHCOM reuniu acadêmicos, integrantes de instituições direitistas e oficiais militares para criar relatórios chamados de 'cultura estratégica' para a maioria dos países latino-americanos e caribenhos, para serem usados no planejamento de operações militares dos Estados Unidos em todo o hemisfério."
"Cabogramas liberados pelo WikiLeaks pintaram um retrato impressionante das atividades do Departamento de Estado por todas as Américas. Incluem a coleta de dados biométricos dos candidatos presidenciais paraguaios, a orquestração encoberta de uma campanha de propaganda anti-Chávez na Venezuela, o trabalho com as autoridades brasileiras para monitorar ilegalmente cidadãos de descendência árabe e prender suspeitos de terrorismo por acusações falsas de envolvimento com drogas, e o apoio a um governo golpista em Honduras que o Departamento de Estado sabia sem sombra de dúvida ter sido ilegal. Os cabogramas do Departamento de Estado vêm à luz logo após revelações de que o Comando Militar do Sul dos EUA (SOUTHCOM) se engajou numa aliança com a Universidade Internacional da Flórida (FIU). No Centro de Pesquisa Aplicada dessa universidade, o SOUTHCOM reuniu acadêmicos, integrantes de instituições direitistas e oficiais militares para criar relatórios chamados de 'cultura estratégica' para a maioria dos países latino-americanos e caribenhos, para serem usados no planejamento de operações militares dos Estados Unidos em todo o hemisfério."
18 de novembro de 2010
Livros variados
A revista Caros Amigos publicou há poucos meses o seguinte artigo:
Regime militar, anarquia, cultura viva, culturas mortas, Mahler....
Um dos lançamentos recentes mais importantes é o livro “Cale-se – A saga de Vannuchi Leme, A USP como aldeia gaulesa, O show proibido de Gilberto Gil”, editado por A Girafa, em que o jornalista Caio Túlio Costa, um dos responsáveis pela renovação da “Folha de S. Paulo” nos anos 1980 e que atualmente dirige o Portal Ig, descreve o movimento estudantil paulista de resistência ao regime militar nos anos 1970; quadros dos grupos políticos estudantis de então estão até hoje atuantes no PT e no PSDB. Os pontos altos do livro são a missa de sétimo dia em 1973 pela morte do estudante Alexandre Vannucchi Leme, assassinado por agentes do regime militar, missa que foi a primeira grande manifestação de massa em São Paulo desde as passeatas de 1968, e o show “Cálice”, de Gilberto Gil, que chegou a ser proibido pelas autoridades da época. Mas o livro tem muito mais coisas, como a primeira descrição da execução, por agentes do regime militar, do também estudante Ronald Mouth Queiróz, e um histórico de grupos políticos como a Ação Libertadora Nacional e a Ação Popular, além de um balanço, três décadas depois, do que aconteceu com os participantes daquelas movimentações. Não perca.
Pela Garimpo saiu o livro “Anarquia e cristianismo”, do sociólogo e teólogo protestante francês Jacques Ellul (1912-1994), segundo o qual “o cristianismo carrega em si uma predisposição à insubmissão, à dissidência e até mesmo à recusa de todo tipo de hierarquia... inclusive interna”. Ellul refere-se, naturalmente, ao cristianismo dos primeiros séculos, já que, “ao longo da história, principalmente a partir do século 19, o cristianismo passou a ser, de maneira geral, identificado com o conservadorismo político e social. Mas nem sempre foi assim. Em sua gênese, a Igreja Cristã se distinguia de grande parte dos demais movimentos de fundamento religioso por sua ousadia e seu inconformismo diante do poder e de toda a opressão que ele representava”.
Já a obra “Ponto de Cultura – o Brasil de baixo para cima”, do historiador Célio Turino, publicado pela Anita Garibaldi, é assim apresentada pelo cientista político Emir Sader: “Quando o ministro Gilberto Gil convidou Célio Turino para desenvolver um programa de democratização e acesso à cultura, mal se podia imaginar as extraordinárias iniciativas, que cruzam o Brasil de um ponto a outro, do sertão ao mar, da Amazônia às pampas. Neste belíssimo livro – não resisto a usar as palavras belo, beleza, a melhor forma de defini-lo – Célio mostra como sua trajetória se confunde com a busca de políticas culturais democráticas e populares para o Brasil (....). Venha, na leitura deste livro, a conhecer o Brasil, o Brasil silenciado, o Brasil que era convidado antes apenas para assistir ao país inventado pelas elites brancas do sul e que agora vai forjando os espaços e os tempos da sua emancipação”. Vemos em suma como, em literalmente centenas de Pontos de Cultura por todo o País, se manifestam, dos índios da Amazônia aos mestiços de Campinas-SP, passando pelos negros da Bahia, as riquíssimas diversidades culturais brasileiras, durante séculos não só combatidas como mais miseravelmente desprezadas pelas elites ditas brancas.
Seria muito útil combinar a leitura do livro de Turino com a do volume “A história da destruição cultural da América Latina – Da conquista à globalização”, lançado pela Editora Nova Fronteira, de autoria do pesquisador venezuelano Fernando Báez, celebrizado por sua obra “História universal da destruição dos livros”. Báez relata: “Além do roubo de matérias=primas, descobri que mais enfurecida e descarada foi a destruição cultural, ou etnocídio; cada assassínio proporcionava desculpas para aniquilar com mais força os símbolos das vítimas; cada novo tormento exigia uma transculturação mais acelerada”.
Este ano se comemoram 150 anos do nascimento do compositor austríaco Gustav Mahler e no ano que vem se lembrarão os 100 anos de sua morte. A propósito dessas importantes datas, a Autêntica lança no Brasil o lindo livro do psiquiatra, psicanalista e crítico cultural argentino Arnoldo Liberman, “Gustav Mahler – Um coração angustiado – Uma biografia em quatro movimentos”. Mahler, um dos maiores músicos de todos os tempos, sofreu por ser judeu na Boêmia em que nasceu; por ter natural da Boêmia na Áustria em que cresceu; por ser natural da Áustria-Hungria na Alemanha em que se estabeleceu – numa época em que o russo Tchaikovski, por exemplo, era considerado um compositor “menor”, por não ser de origem alemã. O livro informa e emociona.
Regime militar, anarquia, cultura viva, culturas mortas, Mahler....
Um dos lançamentos recentes mais importantes é o livro “Cale-se – A saga de Vannuchi Leme, A USP como aldeia gaulesa, O show proibido de Gilberto Gil”, editado por A Girafa, em que o jornalista Caio Túlio Costa, um dos responsáveis pela renovação da “Folha de S. Paulo” nos anos 1980 e que atualmente dirige o Portal Ig, descreve o movimento estudantil paulista de resistência ao regime militar nos anos 1970; quadros dos grupos políticos estudantis de então estão até hoje atuantes no PT e no PSDB. Os pontos altos do livro são a missa de sétimo dia em 1973 pela morte do estudante Alexandre Vannucchi Leme, assassinado por agentes do regime militar, missa que foi a primeira grande manifestação de massa em São Paulo desde as passeatas de 1968, e o show “Cálice”, de Gilberto Gil, que chegou a ser proibido pelas autoridades da época. Mas o livro tem muito mais coisas, como a primeira descrição da execução, por agentes do regime militar, do também estudante Ronald Mouth Queiróz, e um histórico de grupos políticos como a Ação Libertadora Nacional e a Ação Popular, além de um balanço, três décadas depois, do que aconteceu com os participantes daquelas movimentações. Não perca.
Pela Garimpo saiu o livro “Anarquia e cristianismo”, do sociólogo e teólogo protestante francês Jacques Ellul (1912-1994), segundo o qual “o cristianismo carrega em si uma predisposição à insubmissão, à dissidência e até mesmo à recusa de todo tipo de hierarquia... inclusive interna”. Ellul refere-se, naturalmente, ao cristianismo dos primeiros séculos, já que, “ao longo da história, principalmente a partir do século 19, o cristianismo passou a ser, de maneira geral, identificado com o conservadorismo político e social. Mas nem sempre foi assim. Em sua gênese, a Igreja Cristã se distinguia de grande parte dos demais movimentos de fundamento religioso por sua ousadia e seu inconformismo diante do poder e de toda a opressão que ele representava”.
Já a obra “Ponto de Cultura – o Brasil de baixo para cima”, do historiador Célio Turino, publicado pela Anita Garibaldi, é assim apresentada pelo cientista político Emir Sader: “Quando o ministro Gilberto Gil convidou Célio Turino para desenvolver um programa de democratização e acesso à cultura, mal se podia imaginar as extraordinárias iniciativas, que cruzam o Brasil de um ponto a outro, do sertão ao mar, da Amazônia às pampas. Neste belíssimo livro – não resisto a usar as palavras belo, beleza, a melhor forma de defini-lo – Célio mostra como sua trajetória se confunde com a busca de políticas culturais democráticas e populares para o Brasil (....). Venha, na leitura deste livro, a conhecer o Brasil, o Brasil silenciado, o Brasil que era convidado antes apenas para assistir ao país inventado pelas elites brancas do sul e que agora vai forjando os espaços e os tempos da sua emancipação”. Vemos em suma como, em literalmente centenas de Pontos de Cultura por todo o País, se manifestam, dos índios da Amazônia aos mestiços de Campinas-SP, passando pelos negros da Bahia, as riquíssimas diversidades culturais brasileiras, durante séculos não só combatidas como mais miseravelmente desprezadas pelas elites ditas brancas.
Seria muito útil combinar a leitura do livro de Turino com a do volume “A história da destruição cultural da América Latina – Da conquista à globalização”, lançado pela Editora Nova Fronteira, de autoria do pesquisador venezuelano Fernando Báez, celebrizado por sua obra “História universal da destruição dos livros”. Báez relata: “Além do roubo de matérias=primas, descobri que mais enfurecida e descarada foi a destruição cultural, ou etnocídio; cada assassínio proporcionava desculpas para aniquilar com mais força os símbolos das vítimas; cada novo tormento exigia uma transculturação mais acelerada”.
Este ano se comemoram 150 anos do nascimento do compositor austríaco Gustav Mahler e no ano que vem se lembrarão os 100 anos de sua morte. A propósito dessas importantes datas, a Autêntica lança no Brasil o lindo livro do psiquiatra, psicanalista e crítico cultural argentino Arnoldo Liberman, “Gustav Mahler – Um coração angustiado – Uma biografia em quatro movimentos”. Mahler, um dos maiores músicos de todos os tempos, sofreu por ser judeu na Boêmia em que nasceu; por ter natural da Boêmia na Áustria em que cresceu; por ser natural da Áustria-Hungria na Alemanha em que se estabeleceu – numa época em que o russo Tchaikovski, por exemplo, era considerado um compositor “menor”, por não ser de origem alemã. O livro informa e emociona.
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