24 de julho de 2013

Coronelismo e compromisso

Atividade História do Brasil III Durante o período de 1894 a 1930, o sistema político bra¬sileiro era caracterizado pelo predomínio político das oligarquias ligadas ao setor agroexportador de café. A relação entre o poder federal e local era articulado de forma a garantir a manutenção dessas oligarquias no poder. Sobre esse contexto, Maria de Lour¬des Mônaco Janotti (1986) publicou um trabalho intitulado Coro¬nelismo: uma política de compromisso. Tendo como base o conteúdo trabalhado nessa unidade, bem como o trabalho de Janotti, explique: Por que o coronelismo pode ser entendido como uma políti¬ca de compromisso? Essa atividade deve conter, no máximo, uma lauda, que será postada no Portfólio. O coronelismo pode ser considerado uma política de compromisso porque no seu estado “normal”, isto é, quando não ocorriam conflitos entre os setores beneficiados por essa política, ela envolvia uma série de “acordos de cavalheiros”, hierarquizados tanto de baixo para cima como de cima para baixo. Na base estavam os chamados coronéis de menor importância, do qual dependiam, para terem atividades remuneradas, seja em dinheiro, seja em produtos, os trabalhadores rurais de uma pequena região, que viviam em condições de absoluta insegurança e precariedade. Por meio de mecanismos de coerção, executados por capangas seus armados, mecanismos de coerção que por vezes chegavam ao assassínio, e de mecanismos de consenso, como o chamado compadrio, esse pequeno coronel assegurava que os trabalhadores rurais votassem nos candidatos dos coronéis mais importantes, ou os impedia de votar em outros candidatos, ou os impedia de votar pura e simplesmente. Havia assim um compromisso, um acordo, entre os coronéis menos importantes e os mais importantes. Os coronéis mais importantes, além de controlarem uma rede de coronéis menos importantes, pelos mesmos mecanismos de coerção e de consenso, tinham também, sendo proprietários de mais terras, sob seu controle um número bem maior de trabalhadores. Mas sua função principal era a coordenação com as autoridades estaduais que controlavam os órgãos do Executivo e do Judiciário e também os processos eleitorais tanto para o Executivo como para o Legislativo. Havia toda uma hierarquia para se confirmar, “a bico de pena” o resultado de cada urna e o resultado de todas as urnas, de modo que só recebiam diploma, independente de quantos votos tivessem legitimamente recebido, os aprovados por acordos entre os grandes coronéis e as autoridades estaduais, a começar do governador. Havia assim um compromisso em outro nível, segundo o qual os grandes coronéis “indicavam” quem seriam os vereadores e quem seria apontado como prefeito (as eleições diretas para prefeito só viriam de fato em 1946, com exceção de algumas cidades maiores), o que era respeitado pelas autoridades estaduais. Em troca, segundo o compromisso, os grandes coronéis apoiavam os candidatos a parlamentares estaduais e federais e para presidente de Estado e presidente da República indicados pelas autoridades estaduais. Na cúpula, o presidente da República controlava a “política dos governadores”. Enfim, uma rede de compromissos.

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